Regularização Fundiária em Mato Grosso 2

Regularização Fundiária em Mato Grosso 1

Regularização Fundiária da Cidade Estrutural

Autora: Luana Miranda Esper Kallas

A Vila Estrutural, hoje Cidade Estrutural

Localização da Cidade Estrutural em relação ao Plano Piloto de Brasília. Fonte: Google Earth.

A Cidade Estrutural, localizada às margens da DF-095 (Via EPCT), originou-se na década de 60 pouco tempo depois da inauguração de Brasília. Ocupa uma área de cerca 29 km², o que corresponde a, aproximadamente, 362 campos de futebol. A destinação inicial de parte dessa área estava reservada para o estabelecimento de um aterro sanitário que comportasse todos os dejetos e materiais dispensados por Brasília, porém, as atividades de coleta e despejo do lixo de Brasília na região, atraíram imigrantes que buscavam no lixo uma fonte de renda. Estes se estabeleceram no aterro sanitário, que ficou conhecido como “Lixão da Estrutural”. Com moradias precárias, nenhuma infra-estrutura e nenhum planejamento de desenvolvimento urbano os imigrantes deram início à ocupação desta área.

Em 1989, foi criado o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e, em 2004, através da Lei n° 3.315, de 27 de janeiro de 2004, fundou-se a Região Administrativa XXV – SCIA.

 Fonte: SEDHAB- Administração SCIA

A Vila Estrutural é regularizada pelo CONAN-DF

Cidade Estrutural. Fonte: Site Administração do SCIA.

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM-DF) aprova a regularização da Vila Estrutural em sua 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA que aconteceu em 11 de novembro de 2011, ATA publicada da 25ª  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 18 de novembro de 201, no Diário Oficial do Distrito Federal, com a seguinte pauta: Regularização ambiental e urbanística da Vila Estrutural.

Em pauta estava a necessidade da regularização fundiária da Vila estrutural devido à parte dos recursos serem provenientes do Programa Brasília Sustentável, ou seja, subsídios do Banco Mundial que se encerram dia 31/12/2011. Nesse sentido, há um esforço dos órgãos do Distrito Federal para “para finalizar o projeto da Vila Estrutural” como descrito na ata da reunião.

Ainda foi esclarecido que, o aspecto urbanístico já havia sido apresentado, apreciado e aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN) em 2011.  E que há uma Licença de Instalação (LI) em vigor até 2013, licença esta expedida pelo IBAMA/DF e posteriormente pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

A Presidente da Subsecretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Maria Silvia Rossi, ainda informou que quando há um licenciamento ambiental realizado por órgão federal, como o IBAMA/DF,  não há obrigatoriedade de consulta ao  CONAM-DF, mas que pelo regimento interno há a necessidade de amparo legal com o posicionamento formal do órgão. Assim, foi aprovada por 13 votos favoráveis a 1 não favorável a regularização da Vila Estrutural com  texto “O CONAM/DF opina favoravelmente a regularização do uso e ocupação do solo, objeto dos processos relativos à Vila Estrutural nº 190.001.188/2002 e nº 390.000.583/2007, observadas as suas limitações e condicionantes ambientais”.

A regularização

Cidade Estrutural. Fonte: Google Earth.

Na 25ª reunião do CONAN-DF foi apresentado o processo nº 190.001.188/2002 do  Licenciamento Ambiental da Cidade Estrutural, com “mapas de localização, relatório do estudo de impacto ambiental, diagnostico ambiental, cenários, histórico [...]”, como também se comentou sobre “à implantação de toda a infraestrutura de saneamento ambiental e de equipamentos públicos, ainda necessários e não implantados, relacionados com a segurança, a educação, a saúde, o lazer e o esporte [...]” além de apresentarem sobre “a aprovação do Projeto de Revisão de Regularização Fundiária da Vila Estrutural, consubstanciado nas 2 (duas) plantas gerais URB 025/11 e 30 (trinta) plantas parciais, aprovadas pelo CONPLAN.”

Na reunião, ainda foi informando sobre todas as diretrizes adotadas, como tipologias de residência de uso misto, adequação da infraestrutura básica (sistema viário, drenagem pluvial, pavimentação), o parque, a realocação das famílias da Vila Estrutural (que vem acontecendo desde 2009) e o plano de desocupação da chácara Santa Luzia e de erradicação de ocupação irregulares.

O Decreto

Uma notícia do site do Correio Brasiliense comentou sobre o decreto do governador assinado hoje, sábado, dia 19 de novembro de 2011, em cerimônia na hoje Cidade Estrutural:


O decreto de regularização da Estrutura vai ser assinado às 10h, durante uma cerimônia que será realizada na praça central da cidade, em frente à administração regional. "Esse é um momento histórico, muito esperado. Nosso primeiro esforço aqui foi de reconhecer o direito constitucional à moradia. A Estrutura é hoje uma cidade consolidada. Legalizá-la é garantir a segurança jurídica,  ordenamento territorial e a cidadania que os moradores daqui sempre mereceram", afirma o governador Agnelo Queiroz, que participará da Cerimônia. 

Correio Brasiliense.

A nova Lei da Regularização Fundiária

De acordo com a nova lei federal que dispõe sobre a regularização fundiária, Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009 que visa a regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia, a função social da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, onde  são considerados para efeitos da regularização fundiária de assentamentos, de acordo com o Art. 47: 

VI – assentamentos irregulares: ocupações inseridas em parcelamentos informais ou irregulares, localizadas em áreas urbanas públicas ou privadas, utilizadas predominantemente para fins de moradia;

VII – regularização fundiária de interesse social: regularização fundiária de assentamentos irregulares ocupados, predominantemente, por população de baixa renda, nos casos:

a) em que a área esteja ocupada, de forma mansa e pacífica, há, pelo menos, 5 (cinco) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011)

b) de imóveis situados em ZEIS; ou

c) de áreas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios declaradas de interesse para implantação de projetos de regularização fundiária de interesse social;

(parte da Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009)

Ainda de acordo com a nova lei federal da Regularização fundiária, o  assentamento em área de proteção permanente pode ser regularizado desde que tenha sido ocupado até 31 de dezembro de 2007 caso em que a Cidade Estrutural poderia se enquadrar pela proximidade com o Parque Nacional. No entanto, por motivos ambientais, a regularização teve vários entraves e a exigência de um Estudo de Impacto Ambiental e de  um  Relatório de Impacto Ambiental (EA/RIMA).

Conforme  site da Administração do SCIA (Cidade Estrutural) , “no dia 19 de abril de 2004, foi realizada audiência pública para divulgação do Estudo de Impacto Ambiental para a área da Vila Estrutural que, dentre as suas recomendações, fixa a população atual, desde que seja executado um plano radical de reurbanização e sejam tomadas medidas de controle ambiental, como a desativação do aterro sanitário e a criação de uma zona tampão entre o assentamento e o aterro, reduzindo a pressão sobre o Parque Nacional de Brasília.”

E ainda de acordo com o site da Administração do SCIA, “em 24 de janeiro de 2006, a Lei Complementar nº 530 foi revogada, dando origem à Lei Complementar nº 715, que torna a Vila Estrutural Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. Nesta lei, o projeto urbanístico do parcelamento urbano contempla as restrições físico-ambientais e medidas mitigadoras recomendadas pelo EIA/RIMA e que integrem a licença ambiental, devendo, em conseqüência, ser removidas as edificações erigidas em áreas consideradas de risco ambiental.”

Assim, depois da determinação de que a Cidade Estrutural  se torna uma ZEIS e conforme estabelecido na Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009, dispondo sobre a regularização fundiária  e que,  insere imóveis situados em ZEIS passíveis de regularização, sendo a Vila Estrutural, hoje Cidade Estrutural qualificada para a regularização fundiária e garanta, dentre outros, o direito social à moradia.

Fonte:

CONAN-DF

CONPLAN

SEDHARB

Correio Brasiliense
Lei Nº  11.977, de 07/07/2009

Protesto do Salto alto esquenta polêmica da ciclofaixa em Moema - SP

A primeira ciclofaixa permanente da capital paulista, em Moema, zona sul da cidade, está mexendo com os humores de moradores do bairro e ciclistas. Um protesto está marcado para este sábado (19) após uma declaração polêmica ter sido feita por uma comerciante. Fonte: Uol. Veja o vídeo a seguir:

Fonte: UOL.

Obras de Frank Lloyd Wright no interior dos EUA

Reportagem de:

DEBORAH SOLOMON

Do New York Times

Quando contei para meus amigos que estava planejando férias no Wisconsin, recebi olhares de interrogação ou comentários engraçadinhos sobre as especialidades nada “sexys” do estado. Mencionavam as vacas, os campos de milho e queijo coalho. Porém, Wisconsin é também a terra de Frank Lloyd Wright, o lugar onde ele nasceu e foi criado e para onde sempre retornou. Viajar para lá é se maravilhar com o contraste entre a paisagem calma e a delirante inventividade de seu trabalho.

Diferentemente de livros e pinturas, os objetos criados por um arquiteto não são tão fáceis de serem encontrados. A maioria dos mais de 400 prédios de Wright são residências privativas espalhadas pelo país e fechadas à visitação pública. Mas o Wisconsin tem pelo menos três obras do arquiteto onde se é benvindo: Taliesin, que foi sua moradia e estúdio, localizada na área rural de Spring Green; Monona Terrace, um centro de convenções na agitada Madison; e o edifício da Johnson Was, em Racine. Quando nos decidimos a visitar essas obras, eu e minha família nos demos conta de que o único edifício de Wright no qual já havíamos estado era o Museu Guggenheim de Nova York, uma obra-prima, um devaneio arrogante cujas paredes curvas parecem desenhadas para empalidecer as pinturas.

Wright, que morreu em 1959 aos 91 anos de idade, apenas seis meses antes de o Guggenheim abrir, era uma figura elegante e soberba. Ele vestia uma capa negra e podia parecer indiferente quando os clientes reclamavam de goteiras nos telhados que ele desenhou.

Adultério

Suas próprias origens eram modestas. Descendente de imigrantes galeses, Wright nasceu em Richland Center. Depois de desistir da escola, mudou-se para Chicago e por fim estabeleceu-se em Oak Park, no Illinois, onde formou uma família de seis filhos e era assediado por vizinhos abastados que sonhavam em viver em uma de suas “Prairie houses” ou “casas de pradarias”, isto é, construções baixas, pensadas para se mesclarem à paisagem.

Tudo mudou em 1911, quando Wright se apaixonou por uma vizinha casada, Martha Borthwick Cheney, ou Mamah. Eles deixaram Chigaco e foram para um “esconderijo” construído pelo arquiteto nas remotas colinas do Wisconsin de sua infância. Esta é a casa conhecida como Taliesin, em Spring Green, a cerca de 65 km de Madison.

Movimentos de vanguarda em geral começam em grandes cidades. Ajuda ter uma densa população de jovens artistas competindo pela grandeza. Talvez seja por isso que pareça tão surpreendente se deparar com o modernismo de Wright na quietude do campo. Aqui, em meio a campos verde-esmeralda, está o Cubismo (evocado nos planos projetados de suas casas). Aqui há o Surrealismo (note seu hábito de tornar cantos comuns em um capricho, uma curva). Aqui há prédios cujas formas devem, um dia, ter parecido “aliens”, discos voadores pousados no terreno.

Taliesin começou sua existência como um bangalô de madeira e pedra implantado em uma colina gramada. Com o decorrer dos anos, tornou-se um complexo muitas vezes comparado a uma cidade italiana. Taliesin é, ao mesmo tempo, uma casa, um laboratório, um manifesto do estilo “Prairie” em arquitetura. A ideia-chave é a horizontalidade. Em uma época em que os americanos estavam enfeitiçados por arranha-céus cada vez mais altos, cujas silhuetas pareciam se afastar do chão para evitar a aspersa, Wright queria que seus edifícios parecessem brotar da terra.

Taliesin foi palco de assassinato

Taliesin também é uma casa assombrada pela tragédia. O affair de Wright com Mamah Cheney passou de um escândalo local para um nacional, incitando uma artilharia de condenação moral, de balconistas fofoqueiros em Spring Green a manchetes nos principais jornais. Em um dia de agosto de 1914, quando Wright estava fora, Mamah e seus dois filhos foram assassinados por um empregado, que os atacou com um machado.

A única maneira de visitar a casa é por visitas guiadas. Os Taliesin Tours, além de caros (uma visita de duas horas custa US$47,00), exige que se fique constantemente junto com o grupo, que embarca em um ônibus no “Centro de Visitantes”. Tudo fica um pouco sem graça quando, depois de deixar o quarto quase monástico de Wright, somos colocados de volta no ônibus, sem tempo de apreciar a colina verde que se expande para todas as direções. O passo acelerado vai contra o sábio dizer de Wright: “estude a natureza, ame a natureza, fique próximo da natureza. Ela nunca vai decepcioná-lo”.

Dias depois estava aproveitando o sol n área externa do centro de convenções em Madison. Wright frequentou o ensino médio e a faculdade aqui e, por fim, desenhou uma obra-prima para a cidade. O Monona Terrace Community and Convention Centre, apesar do nome desajeitado, é um lindo edifício, um semicírculo branco implantado às margens do lago Monona. O terraço na cobertura se projeta sobre a água e atua como uma enorme praça pública, completa com um café.

Suspensa entre a vista do capitólio de Wisconsin e a superfície azul do lago, o edifício oferece uma escolha entre o poder do estado e o escapismo da natureza.

Dificuldade de aprendizado

Enquanto observava a curva do guarda-corpo do terraço, que parece ser um exercício para a estonteante circularidade do Guggenheim, pensei suspeita de dificuldade de aprendizado que paira sobre Wright. De acordo com Ada Louise Huxtable e outros biógrafos do arquitetos, Wright teria sido um estudante entre fraco e mediano, que provavelmente nunca se graduou no ensino médio. Ele conseguiu de alguma forma entrar na Universidade do Wisconsin, onde não chegou a ficar por três meses.

Talvez a insistência na horizontalidade de seu trabalho esteja relacionada ao desejo de superar a indignidade de seus esforços acadêmicos: seus edifícios são “lidos” da esquerda para a direita, e não de cima para baixo. Se os estudos o subjugaram com persistente frustração, ele fez de suas limitações a força de sua arte, imprimindo a paisagem americana com formas que,  às vezes, parecem ecoar a fluidez de sentenças sobre o papel.

Uma visita ao Monona Terrace custa US$3,00 e pode ser feita diariamente, às 13hs. A história do edifício é uma fascinante narrativa de vai-e-vem em planejamento urbano. Wright propôs o projeto em 1938. Mas os habitantes de Madison estavam amargamente divididos quanto a investimento o dinheiro do contribuinte no trabalho de um adúltero infame, o que fez com que o prédio só ficasse pronto em 1997. Por esse motivo, alguns acadêmicos o consideram “inspirado em Wright”, e não um exemplar 100% wrightiano.

Surpresa art déco

A última parada no nosso tour foi Racine, uma cidade industrial que já viu dias melhores. Os guias tendem a fazê-lo desistir da visita, talvez porque a cidade sofra de um alto índice de desemprego. Há inúmeras vitrines vazias. Contudo, Racine guarda uma incrível atração. O edifício administrativo da Johnson Wax foi erguido em1939 e continua sendo usado como sede da empresa que produz pisos desde o século 19. Às sextas-feiras são organizados três tours, e nada nas fachadas do prédio de tijolos vermelhos pode prepara-lo para a excentricidade da “grande sala de trabalho”, uma área de pouco mais de 2 mil m² sem janelas, com pé-direito duplo e decorada com dúzias de escrivaninhas Art Déco. Wright desenhou o mobiliário também, e as mesas de trabalho são estilosas, com tampo de madeira e estrutura de metal com pintura vermelha.

O conjunto da Johnson Wax inclui uma biblioteca aberta ao público, uma sala onde biografias de Wright, tomos acadêmicos e fotos históricas em preto e branco dividem espaço com displays de produtos de limpeza.

Tradutor: Simone Capozzi 

Fonte: Uol.